Embora conte com um plano nacional de enfrentamento e com um comitê técnico exclusivo no Ministério do Meio Ambiente, o combate à desertificação do semiárido, principal consequência do desmatamento da caatinga, ainda mobiliza poucos esforços dos governos federal, estaduais e municipais.
"É uma agenda que ainda está em fogo brando", avalia o secretário de extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke. Para ele, falta "fortalecimento institucional" da temática no país.
No plano federal, por exemplo, a CNCD (Comissão Nacional de Combate à Desertificação), teoricamente a maior instância de controle das ações contra o desmatamento da caatinga, ainda não saiu do papel.
Lançada oficialmente pela então ministra Marina Silva em julho de 2008, a comissão, que deveria "estabelecer e priorizar as estratégias" do governo na área, teve apenas uma reunião, em novembro de 2008, para definir seu regimento.
A realização de um segundo encontro depende da publicação, ainda pendente, do documento no "Diário Oficial da União".
O regimento, segundo Krakhecke, está sob análise do departamento jurídico e deve ser publicado até abril.
Outra medida esperada é a aprovação da Política Nacional de Combate à Desertificação, parada na Câmara desde "nem lembro quando", diz a técnica do Ministério do Meio Ambiente Luciana Valadares. "A gente precisa ter um orçamento mais definido, de mais força dentro do ministério." O projeto aguarda votação desde 2007.
Sem documento
Nos Estados, a criação dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Desertificação, compromisso assumido em 2004, também patina. Até hoje, dos nove Estados atingidos pelo problema, apenas Pernambuco finalizou o documento.
Na tentativa de fortalecer a temática, o Ministério do Meio Ambiente promoverá de hoje a sábado o primeiro Ened (Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação). A ideia é que antigas reivindicações da área sejam assumidas por Estados, municípios e União, que devem se comprometer a fazer ações concretas.
"Desde o lançamento do PAN-Brasil [Programa de Ação de Combate à Desertificação], em 2004, estamos à espera de algo mais", diz a coordenadora do combate à desertificação no Ceará, Liduína Costa. "Precisamos de mais compromisso dos governos com o tema."
FONTE:
ESTELITA HASS CARAZZAI
da Agência Folha
da Agência Folha
Nenhum comentário:
Postar um comentário