O maior parque nacional do Reino Unido, Cairngorms, está localizado na Escócia, e teve apoio quase irrestrito por parte da população para sua criação, integrando organizações governamentais, não-governamentais (ONGs) e grupos comunitários. A história de sua formação é recente, datado de 2003, apesar de o assunto estar na pauta dos objetivos nacionais há mais de um século, de acordo com Ian Jardine, diretor executivo de áreas protegidas do “Scottish Natural Heritage”. Ian alega que desde o início do século XX, John Muir, naturalista escocês que inspirou o mundo com suas descrições poéticas e apaixonadas da natureza, já defendia a idéia de se proteger as belezas naturais de seu pais. Todavia, o Reino Unido nunca investiu na criação de unidades de conservação, mesmo tendo um povo conhecido por valorizar a natureza, e por historicamente contar com legendários naturalistas exploradores que viajaram por diversas partes do mundo.
Consta que foi por conta de um desafio lançado na década de 1990 pela Internacional Union for Conservation of Nature (IUCN), organização internacional cujo prestígio abrange o âmbito governamental, que fez com que a situação se revertesse. O estímulo ajudou a influenciar a criação do Parque Nacional de Cairngorms, com 380 mil hectares, o equivalente a 5% do território escocês. O Parque abriga espécies e ecossistemas ainda bem conservados de florestas temperadas e semi-árticas, por estar localizado bem ao norte do hemisfério. Mas o Parque acabou tendo um significado além da proteção da natureza em si. O apoio ao Parque tem relação com uma maior independência do país da Inglaterra, pois foi um dos primeiros atos quando da instituição do novo parlamento escocês em 1999. Consta que o primeiro ministro que a Escócia teve, Donald Dewar, mesclou o assunto da criação do Parque com o aumento de autonomia do país. Talvez por isso, Cairngorms tenha se tornado símbolo nacional de liberdade e orgulho, pois daí por diante ficou diretamente relacionado com a história do que chamam de “devolution”, ou devolução, o que significa a saída do poder do centro (Inglaterra) para as regiões mais remotas (Escócia). De fato, a redução de dependência escocesa do poder inglês deu ao país uma maior autonomia, e o processo de descentralização tem se repetido internamente, uma vez que as províncias participam de decisões sobre diversas questões, inclusive a gestão do Parque.
São três as esferas de decisão que se complementam: o governo, com braços do “Scottish Natural Heritage”; as ONGs, algumas criadas para cuidarem de múltiplos aspectos ligados ao Parque; e, grupos comunitários organizados por cidadãos e cidadãs interessados em participar das decisões dos assuntos regionais. O funcionamento desta dinâmica é bastante interessante. O governo prepara um documento sobre qualquer medida que julga importante, o envia às comunidades para consulta pública e as ONGs ajudam a disseminar o conteúdo e a coletar as opiniões favoráveis ou desfavoráveis. Questão por questão é analisada e uma resposta é preparada para cada uma das diversas sugestões recebidas, sendo elas acatadas ou não. Quando não há consenso, propõem-se discussões em fóruns participativos, e muitas resoluções são levadas adiante pelos próprios membros das comunidades locais.
O processo inverso ocorre com freqüência, pois a comunidade pode solicitar diretamente ao governo a análise de sugestões ligadas à implementação do Parque, como a instalação de uma trilha interpretativa, o envolvimento de voluntários ou escolas e educadores em determinadas atividades, ou a implantação de um centro de visitantes. O dialogo ocorre de maneira direta com representantes governamentais, ou as ONGs auxiliam a promover o intercâmbio de informações até que as decisões sejam tomadas. O importante é que reuniões acontecem periodicamente e os assuntos mais diversos são abordados e discutidos para que se busquem acordos satisfatórios para todos.
Por tudo ser novo, a implementação do Parque tem sido realizada gradativamente, mas com eficiência e resultados concretos. A impressão é de que não há medo de se ousar caminhos novos, pois não existem vícios ou preconceitos relacionados à gestão. Aplica-se algo que é testado, avaliado e discutido de forma participativa, sendo mantido ou não de acordo com as ponderações conjuntas.
Interessante notar que existem três campos contemplados nas esferas das decisões: (1) aspectos sociais, pois a maioria dos moradores do Parque, que são mais de 16 mil, tem dado apoio à sua existência e contribuído para sua proteção; (2) aspectos ambientais, que são baseados em pesquisas sobre biodiversidade e riquezas dos ecossistemas; e, (3) aspectos históricos, já que existem monumentos marcantes como fortes, castelos, residências de personagens famosos, ou caminhos por onde passaram reis, rainhas ou exércitos em diferentes épocas.
O que é tão diferente?
O Parque Nacional de Cairngorms, mesmo tendo 75% da terra pertencente a particulares e um grande número de moradores em seu território (mais de 16 mil pessoas), recebe apoio amplo, e os conflitos que surgem são resolvidos de maneira participativa. Foram criados mecanismos nos quais os conselhos municipais se reúnem com os moradores e as reivindicações são repassadas às demais autoridades que ouvem, analisam e retornam com opções a serem reavaliadas conjuntamente.
O Parque tem critérios de uso, pois mesmo nas terras particulares a visitação é permitida e incentivada. Qualquer visitante pode percorrer a terra a pé, a cavalo, de bicicleta, ou em pequenas embarcações nos rios existentes. Mas, o bom uso é definido por normas simples, como: (1) agir responsavelmente durante a visita; (2) respeitar os interesses dos demais; e, (3) cuidar do meio ambiente. Estas três regras de boa conduta, quase singelas, estão em todas as publicações do Parque e é a base para o seu funcionamento. Espantoso é que até agora tem dado certo.
Talvez porque durante muitos séculos a posse da terra tenha sido proibida aos escoceses, o que mudou quando o país passou a ter um governo próprio (mesmo que não totalmente independente), talvez porque muitos empreendedores tenham enxergado oportunidades de ganhos financeiros com turismo que uma unidade de conservação pode atrair, ou talvez porque o povo quisesse mesmo maior garantia de proteção daquilo que agora sente que é mais seu, o fato é que o povo escocês passou a alimentar novas perspectivas e esperanças que têm relação com a existência do Parque. A integridade nacional e o orgulho pelo Parque se mesclam em um sentimento de patriotismo que favorece a conservação da natureza. O Parque Nacional de Cairngorms é hoje um patrimônio nacional do qual o escocês se orgulha.
Fonte:
O ECO
Suzana Padua é doutora em educação ambiental, presidente do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, fellow da Ashoka, líder Avina e Empreendedora Social Schwab.
