Como verificar os cortes de emissões de CO2 de outros países, especialmente os rivais econômicos e comprovar que cumprem seus compromissos de luta contra as mudanças climáticas, é uma das questões mais conflituosas negociadas na Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU, a COP-16.
Este tema é objeto de atrito entre as duas principais economias do planeta, que são também os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo: China e Estados Unidos.
A ideia de um mecanismo que permita garantir uma transparência por parte dos grandes países emergentes foi inscrita – em termos imprecisos – no acordo de Copenhague, redigido no último momento ao fim da conferência de 2009, que se aproximou do fracasso.
Um do sobjetivos centrais da cúpula internacional de Cancún sobre o clima é definir como este procedimento transcorrerá.
Para Alden Meyer, da ONG americana Union of Concerned Scientists, este mecanismo responde a uma demanda legítima de transparência.
“Se um país age e os outros não o fazem, pode ser prejudicado economicamente em certos setores e sobretudo não tem nenhuma garantia de que seus esforços permitam evitar os piores impactos das mudanças climáticas”, afirma.
Transparência – Washington insiste na necessidade de transparência dos grandes países emergentes, com a China na dianteira, seguida pelo Brasil.
As economias emergentes consideram que este mecanismo, que leva o nome de Consulta e Análise Internacional (ICA, em inglês) no âmbito da negociação climática, pode ser uma ferramenta de ingerência em seus assuntos internos.
Neste sentido, destacam a responsabilidade histórica dos países ricos no acúmulo de CO2 na atmosfera e destacam por outro lado que as exigências não podem ser as mesmas para todo mundo.
“É unicamente um instrumento de transparência e de responsabilidade internacional”, reiterou esta semana o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, que há meses pôs sobre a mesa de negociação uma proposta que poderia permitir obter um êxito em Cancún.
A iniciativa prevê que todos os países cujas emissões representam mais de 1% (ou 0,5%, as cifras ainda estão em discussão) do total das emissões mundiais, apresentem um informe a cada dois anos. A frequência seria menor para os outros.
O mecanismo seria mais exigente com os países industrializados, que por outro lado já estão submetidos a outros sistemas de verificação.
Cada país deveria preparar um documento explicado as medidas tomadas e transmiti-lo a todos os demais, que poderiam pedir detalhes e esclarecimentos. Todos os informes serão tornados públicos.
“A principal força do sistema residiria em um efeito de ‘reputação’, ao qual todos os países são evidentemente sensíveis”, considerou Emmanuel Guerin, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais.
Mas a aplicação do mecanismo apresenta muitos problemas, como até onde exigir detalhes sobre as ferramentas estatísticas de um país.
No entanto, as nações em desenvolvimento advertiram em Cancún que só aceitariam este mecanismo se for acertado outro tipo de transparência, esta amplicada aos fundos financeiros por parte dos países industrializados, que prometeram em Copenhague 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020.
(Fonte: Folha.com)
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