Kátia Abreu ganha o prêmio Motosserra de Ouro

A senadora Kátia Abreu recebeu esta manhã em seu hotel em Cancún o prêmio Motosserra de Ouro, por sua defesa ferrenha de mudanças no Código Florestal, que resultará em mais desmatamentos no Brasil. 

A senadora Katia Abreu, vencedora da Motosserra de Ouro, em Cancún.

Líder da bancada do agronegócio no Congresso e fiel defensora das propostas de mudanças no Código Florestal brasileiro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) recebeu das mãos de uma ativista do movimento indígena da Amazônia, junto com o Greenpeace, o prêmio Motosserra de Ouro, símbolo de sua luta incansável pelo esfacelamento da lei que protege as florestas do país.

A ativista tentou presentear Kátia Abreu com uma réplica dourada do instrumento usado para desmatar florestas no lobby do hotel em que está hospedada em Cancún, onde participa da 16ª Conferência de Clima da ONU (COP16). A senadora desprezou o agrado, visivelmente irritada, e deixou para a ativista apenas os comentários irônicos de seus assessores. A condecoração serviu para lembrar aos ruralistas defensores do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê alterações na lei, que essa proposta representa uma grave ameaça ao ambiente.

O projeto ruralista anistia desmatadores e reduz o tamanho da área que o proprietário de terra e o Estado estão obrigados a conservar para o bem público. Fazendas, dependendo do tamanho, ou serão dispensadas de ter árvores ou poderão ter menos do que devem atualmente. O projeto também diminui as faixas de floresta em beiras de lagos e rios e em encostas, que além de servir como corredores de biodiversidade evitam enchentes, deslizamentos e protegem a qualidade da água.

Caso a turma da motosserra consiga mudar a lei nos termos em que pretendem, tornarão inviável para o Brasil honrar as metas de queda de desmatamento assumidas em Copenhague, na COP15, que preveem a redução até 2020 de 36% a 39% de nossas emissões de gases-estufa. A proposta prejudica também as negociações sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), que institui o pagamento para a conservação de floresta para quem vive nela. “Se o Brasil legalizar mais desmatamentos, o custo da conservação aumentará muito e pode tornar a aplicação do REDD no Brasil inviável”, explica André Muggiati, representante da Campanha Amazônia do Greenpeace na COP16.

A bancada da motosserra continua lutando nos bastidores para que um novo e enfraquecido código seja votado a qualquer preço, ainda este ano. Querem que algo tão importante para o Brasil seja decidido já, por uma Câmara em fim de mandato, e sem a devida discussão com a sociedade. “As alterações no Código Florestal representam um retrocesso em uma das legislações florestais mais avançadas do mundo”, diz Muggiati.

Este protesto teve o apoio do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Feliz Natal?

Em um apelo ao espírito natalino, um grupo de ONGs, entre elas o Greenpeace, levou Papai Noel até Cancún para ajudar a impedir que a bancada do agronegócio empurre suas propostas de mudança no Código Florestal goela abaixo dos brasileiros.

O bom velhinho ficou nesta manhã na porta do Cancun Messe, um dos prédios onde acontece a COP16, entregando mudas de árvores aos que passam, acompanhado de ativistas com dois cartazes, em português e inglês, onde se lia “Mudar o Código Florestal = Um Natal sem árvores”. Se as alterações no código forem aprovadas no Congresso, o Brasil pode se preparar para, no futuro, celebrar Natais com bem menos áreas de florestas.

O Papai Noel em Cancún teve como parceiros o Observatório do Clima, o Grupo de Trabalho Amazônico ( GTA ) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (GTA) , além do Greenpeace.

 

Fonte: Greenpeace.

COP-16

Mesmo com Bolívia contra, COP-16 chega a acordo sobre mudanças climáticas

Discussões técnicas dominaram a plenária final da COP-16, Conferência do Clima, que acabou nesta madrugada, em Cancún, no México. A Bolívia foi o único dos 194 países membros a não concordar com o texto apresentado. À revelia dos bolivianos, a presidente da COP, Patrícia Espinosa, aprovou a adoção do pacote balanceado de Cancún. Ele, na verdade, só implementa questões já acordadas anteriormente como financiamento, adaptação, transferência de tecnologia e florestas.

“Este é um atentado contra a Convenção. Temos diferenças, não há consenso para aprovação do documento. Um país tem que ter o mesmo direito dos demais. Consenso não é maioria”, protestou o embaixador boliviano, Pablo Solón.

“Este é um atentado contra a Convenção. Temos diferenças, não há consenso para aprovação do documento. Um país tem que ter o mesmo direito dos demais. Consenso não é maioria”, protestou o embaixador boliviano, Pablo Solón.

Já a presidente da COP disse que o consenso não era dar o direito de veto a um único país. “As regras de consenso não significam unanimidade. Sua posição estará na ata da Conferência, mas a decisão está tomada”, declarou. Pelas regras da Convenção, é necessário consenso para que uma decisão seja adotada na COP.

A Bolívia é contra os textos apresentados por dizer que eles não apresentam medidas suficientes para controlar o aumento da temperatura em até 2ºC. “Seguindo as promessas estipuladas teremos um aquecimento de 4 ºC o que levaria a morte de milhares de pessoas”, defende o boliviano.

“Este foi um passo impostergável. Esta é uma questão urgente, ter acesso a tecnologia verde, caminhar para economia de baixo carbono e ao mesmo tempo combater a pobreza”, afirmou o presidente mexicano, Felipe Calderón.

Por sua vez, a representante da Venezuela, Claudia Salerno, disse que irá trabalhar para consolidar todas as opiniões em torno do acordo, que segundo ela, “traz esperança para o futuro”. Em clara alusão de que deve intervir para que a Bolívia não permaneça com sua posição contrária ao acordo. O boliviano chegou a sugerir que procuraria seus direitos internacionais para exigir que o acordo não seja oficializado.

O pacote é chamado de balanceado por abarcar diversos temas considerados chave na questão do aquecimento global. Entre eles, foi decidido como vai funcionar o financiamento de ações de corte de emissões e adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento e os mecanismos de transferência de recurso para preservar florestas.

O pacote abarca ainda o comprometimento dos países do Protocolo de Kyoto de que não haverá um intervalo entre as metas legais de redução dos gases do efeito estufa. O primeiro período de compromissos do protocolo vai até 2012 e depois não há outro acordo global que mantenham as metas.

O segundo período de comprometimento de Kyoto, com novas metas para os países desenvolvidos (menos os EUA), não foi atingido apesar de esforços do Brasil e dos países em desenvolvimento. Os países empurraram para a COP-17, em Durban, na África do Sul, quando devem ser decididas novas metas no protocolo e valores a serem adotados.
Veja abaixo os principais pontos dos textos finais:

Financiamento

O Acordo de Copenhague prometia fundos ao mundo, mas só agora foram definidos os mecanismos de implementação dos financiamentos de começo rápido, de longo prazo e do fundo verde.

A grande decisão foi sobre o Fundo Verde, que será “a entidade operacional de mecanismos de financiamento da Convenção”. Ele estará sob responsabilidade da ONU, mas terá o Banco Mundial como tesoureiro nos primeiros três anos. Deverá ser governado por 24 países, divididos igualmente, entre ricos e pobres.

Segundo a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, o fundo já deve estar operando no ano que vem.

O texto diz ainda que uma grande parte de novos fundos multilaterais para adaptação às mudanças climáticas estará sob este fundo, que deverá apoiar projetos, programas, políticas e outras atividades em países em desenvolvimento. Um comitê de transição, com 15 membros dos países desenvolvidos e 25 dos em desenvolvimento, vai criar o fundo.

O financiamento de começo rápido prevê o destino de U$ 30 bilhões de 2010 a 2012, com uma alocação balanceada entre ações de redução e adaptação. O texto pede que os países desenvolvidos forneçam documentos em maio de 2011, 2012 e 2013 com informes dos recursos previstos para cumprir os compromissos e modos de como os países em desenvolvimento terão acesso ao dinheiro.

Já sobre o financiamento a longo prazo ficou decidido que novos fundos devem ser criados em vista às necessidades urgentes e imediatas dos países em desenvolvimento que são vulneráveis às mudanças climáticas. O texto reconhece o compromisso dos países desenvolvidos em doar U$ 100 bilhões por ano até 2020 e que estes recursos poderiam vir de setores privados e públicos e em acordo bi ou multilaterais.

Adaptação

Adaptação às mudanças climáticas ganha destaque no pacote, apesar de não contar com ações práticas determinadas. O texto diz que adaptação precisa da mesma prioridade que a redução das emissões dos gases do efeito estufa.

Para isso, requer acordos formais para reforçar as ações e suporte à adaptação. O fundo para adaptação priorizará os países pobres mais vulneráveis, como os países menos desenvolvidos, pequenas ilhas e África.

Redução das emissões dos gases do efeito esfuta O pacote não faz referência a um acordo legalmente vinculante de metas de gases do efeito estufa, seguindo Kyoto, a partir de 2012. Ele apenas traz para a discussão as promessas voluntária de redução apresentadas no Acordo de Copenhague. Vale lembrar que estas metas, se adotadas perfeitamente, não conseguiriam limitar o aumento da temperatura em 2 º C, o que é estabelecido como limite pelo mesmo documento.

O texto diz que os países desenvolvidos devem apresentar um relatório anual sobre as emissões e um bienal sobre o progresso da redução de emissão. Também devem estabelecer planos para estimar as emissões geradas pelo homem.

Sobre transparência, o documento afirma que ações internacionais de suporte a ações de redução serão medidas domesticamente.

Protocolo de Kyoto

Além dos países concordarem em decidir metas legais o quanto antes e em tempo de evitar um intervalo entre o primeiro e o segundo períodos do Protocolo, o texto sobre o Protocolo ainda reconhece que todos os países desenvolvidos, como um grupo, devem reduzir suas emissões de 25% a 40% comparado com 1990 até 2020.

Para alcançar este objetivo, pede que os países aumentem suas ambições de redução de emissão de gases do efeito estufa, para além das promessas de Copenhague.

Transferência de tecnologia

Em transferência de tecnologia, a definição principal é dar prioridade aos países menos desenvolvidos, desenvolvendo tecnologia nestes países e em parceiras bi ou multilaterais.

Os países ricos devem desenvolver e organizar tecnologia, incluindo pesquisa cooperativa e programas de difusão de tecnologias e conhecimento em países em desenvolvimento, além de acelerar estas ações.

REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação de floresta)

O pacote balanceado também determina regras para a criação do REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação de floresta), que proveria recursos para os países preservarem suas florestas (grandes armazenadores de CO2).

O texto diz que países devem coletivamente seguir o objetivo de retardar, deter e reverter a perda de cobertura florestal e de carbono, de acordo com as circunstâncias de cada país.

As chamadas salvaguardas, o respeito ao conhecimento dos povos indígenas e comunidades locais e sua participação como parte integrante, devem ser apoiadas. A mensuração ou verificação destas políticas de salvaguarda foi retirada do texto, um pedido de brasileiros. “MRV (Mensurável, Reportável e Verificável) para salvaguardas não faz sentido”, disse a ministra brasileira.

Esta é uma importante medida para o Brasil, pois, de acordo com Teixeira, “dá outra perspectiva para discutir políticas públicas internacionais sobre o tema”. O Brasil já possui um “precursor” do REDD, o Fundo Amazônia, que recebe doações por diminuir o desmatamento da floresta.

O REDD é uma maneira dos países em desenvolvimento contribuírem com a redução das emissões por desmatamento e degradação florestal. Estima-se que 20% de todas as emissões atuais sejam causadas pelo desmatamento. Brasil e Indonésia possuem os maiores índices no mundo.

Visão a longo prazo

Nas discussões sobre visões para ações a longo prazo, foi estabelecida uma temperatura limite de 2ºC e uma revisão futura para 1,5 ºC. Além disso, as partes concordam com um objetivo final de identificar uma meta global para 2050.

O texto reconhece ainda que as mudanças climáticas representam um urgente problema que precisa de solução por todas as partes e que os países em desenvolvimento precisam alcançar economia sustentada, erradicar pobreza e lidar com mudanças climáticas.

Fonte:Agência de Notícias Jornal Floripa.
www.jornalfloripa.com.br

Destruição de Florestas

Uma das principais atitudes que prejudica e destrói as florestas é o desmatamento. 

Este processo de destruição, em grande escala, das florestas, que já atinge a metade das matas nativas do mundo. Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), as florestas cobrem atualmente cerca de 33.000.000 de km² (12.000.000 são tropicais, 21.100.000 são temperadas e 200.000.000 são mangues), número que corresponde a 22% das terras emersas do planeta. A Organização de Alimentação e Agricultura (FAO) estima que, entre 1981 e 1990, foram derrubados 150.000.000 de ha de matas tropicais no mundo.

Na Amazônia, segundo dados do governo brasileiro, a taxa de desmatamento cresceu 34% depois de 1992: a extensão devastada, que até 1991 totalizava 11.130 km², passou a 14.896 km² no ano de 1996. As regiões de proteção ambiental abrangem apenas 6% das florestas remanescentes, área equivalente à do México. Em poucos anos a floresta Amazônica já perdeu cerca de 10% do seu domínio original. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, 61% das terras que hoje pertencem ao nosso país eram ocupadas por matas. Desde então, simultaneamente à ocupação do território e à expansão do povoamento, o território brasileiro começou a ser desmatado.

OS MOTIVOS DA DEVASTAÇÃO - Eles têm sido diversos: obtenção de lenha para as fornalhas dos engenhos de açúcar, limpeza do terreno para a instalação de lavouras ou de pastagens para o gado, exploração da madeira etc. A primeira floresta a ser devastada foi a mata Atlântica e, restam hoje apenas 5% daquilo que ela era originalmente. A extensão das florestas brasileiras corresponde atualmente a menos de 30% da superfície do país. 

 

FORMAS DE DESMATAMENTO – Uma das principais formas de desmatamento têm sido as queimadas de extensas áreas para a prática de agricultura e pecuária. A expansão dos centros urbanos, a construção de estradas e a implantação de grandes projetos agrominerais e hidrelétricos também motivam as devastações. Outra causa importante é a comercialização da madeira e, em menor grau, o extrativismo de inúmeras outras espécies de interesse econômico. Segundo a WWF, em 1991 a exploração mundial dos recursos florestais rendeu cerca de US$ 400 bilhões. A extração de madeira – matéria-prima para a construção de moradias e importante fonte de energia – responde por grande parte desse valor. Em países como Zaire, Tanzânia e Gabão, a atividade corresponde a até 6% do PIB. Em Camarões, o desmatamento aumentou 400% desde 1993.

CONSEQÛENCIAS DO DESMATAMENTO - As principais são :

Destruição da biodiversidade;
Genocídio e etnocídio das nações indígenas;
Erosão e empobrecimento dos solos;
Enchentes e assoreamento dos rios;
Elevação das temperaturas;
Desertificação;
Proliferação de pragas e doenças.

A primeira conseqüência do desmatamento é a destruição da biodiversidade, como resultado da diminuição ou, muitas vezes, da extinção de espécies vegetais e animais. Um efeito do desmatamento é o agravamento dos processos erosivos. A erosão é um fenômeno natural, que é absorvido pelos ecossistemas sem nenhum tipo de desequilíbrio. A retirada da cobertura vegetal expõe o solo ao impacto das chuvas. As conseqüências dessa interferência humana são várias:

Aumento do processo erosivo, o que leva a um empobrecimento dos solos, como resultado de sua camada superficial, e, muitas vezes, acaba inviabilizando a agricultura;
Assoreamento de rios e lagos, como resultado da elevação da sedimentação, que provoca desequilíbrios nesses ecossistemas aquáticos, além de causar enchentes e, muitas vezes, trazer dificuldades para a navegação;
Extinção de nascentes; o rebaixamento do lençol freático, resultante da menor infiltração da água das chuvas no subsolo;

Diminuição dos índices pluviométricos, em conseqüência do fenômeno descrito acima, mas também do fim da evapotranspiração. Estima-se que metades das chuvas-ácidas sobre as florestas tropicais são resultantes da evapotranspiração, ou, seja da troca de água da floresta com a atmosfera;
Elevação das temperaturas locais e regionais, como conseqüência da maior irradiação de calor para a atmosfera a partir do solo exposto;

Agravamento dos processos de desertificação, devido à combinação de todos os fenômenos até agora descritos;
Redução ou fim das atividades extrativas vegetais, muitas vezes de alto valor socioeconômico;
Proliferação de pragas e doenças, como resultado de desequilíbrios nas cadeias alimentares.
Além desses impactos locais e regionais da devastação das florestas, há também um perigoso impacto em escala global. A queima das florestas seja em incêndios criminosos, seja na forma de lenha ou carvão vegetal vem tem colaborado para aumentar a concentração de gás carbônico (CO2) na atmosfera. É importante lembrar que esse gás é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa.

IMPACTOS AMBIENTAIS EM ECOSSISTEMAS NATURAIS - Um dos principais impactos ambientais que ocorrem em um ecossistema natural é a devastação das florestas, notadamente das tropicais, as mais ricas em biodiversidade. E por que ocorre com tanta avidez o desmatamento de milhares de quilômetros quadrados de florestas tropicais? Essa devastação ocorre basicamente por fatores econômicos, tanto na Amazônia quanto nas florestas africanas e nas do Sul e Sudeste Asiático.

A exploração madeireira é feita clandestinamente ou, muitas vezes, com a conivência de governantes inescrupulosos e insensíveis aos graves problemas ecológicos decorrentes dela. Não levam em conta os interesses das comunidades, nem os interesses da nação que os abriga porque, com raras exceções, esses projetos são comandados por grandes grupos transnacionais, interessados apenas em auferir altos lucros.

 

Fonte:

www.brasilescola.com › ... › Geografia Geral -

 

Impasses dominam último dia de reunião da ONU sobre clima

Em meio à grande incerteza sobre um possível acordo na conferência das Nações Unidas sobre mudanças clímáticas  em Cancun, no México, que termina nesta sexta-feira (16), a área mais promissora é a que trata da preservação de florestas.

As negociações sobre a criação de programas para promover a redução de emissões por desmatamento e degradação (conhecidos pela sigla Redd) em países em desenvolvimento estariam adiantadas e dependeriam apenas de vontade política para serem aprovadas.

No entanto, dificuldades de acordo em outras áreas, principalmente no que diz respeito a um segundo período do Protocolo de Kyoto, a partir de 2012, podem acabar descarrilando o tema Redd. Japão, Rússia e Canadá preferem um novo tratado.

Na quinta-feira (9), o diretor-executivo do Greenpeace, Kumi Naidoo, fez um apelo para que isso não aconteça. “Toda esta negociação é sobre um pacote de resultados. Mas temos de reconhecer que um quinto do pacote, se fosse fechado, seria um avanço significativo”.

A declaração do ativista, mais acostumado a exigir “ambição” dos países do que frações de avanços, dá uma pista sobre o risco de não se alcançar qualquer acordo em Cancun.

Mesmo a questão do Redd ainda não é um sucesso garantido. Existem dúvidas sobre como deve ser a participação de fundos provenientes do mercado de carbono no financiamento de ações de proteção das florestas.

Alguns países, como a Bolívia, se opõem totalmente a essa participação; outros acreditam que só o mercado deveria financiar projetos Redd. A posição brasileira é de que inicialmente os projetos não dependam de mercados de carbono.

Por outro lado, o Brasil é apontado como vilão na questão das salvaguardas – para proteger direitos de povos indígenas, da natureza entre outros – por se opor a mecanismos de verificação internacional, preferindo relatórios nacionais detalhados.

Apesar das dificuldades, a palavra de ordem na delegação brasileira continua a ser “otimismo cauteloso”. Brasil e Reino Unido, a pedido da presidência da reunião, exercida pela ministra mexicana das Relações Exteriores, Patricia Espinosa, intercedem no maior impasse do encontro: a recusa do Japão a se comprometer com um segundo período de compromisso sob o Protocolo de Kyoto.

O tratado é o único instrumento internacional já criado para promover cortes de emissões dos gases do efeito estufa e se transformou em questão de honra para muitos países, em sua maioria do mundo em desenvolvimento.

Britânicos e brasileiros tentam encontrar “soluções criativas”, segundo um negociador, para fazer com que o Japão aceite fazer parte de um acordo. Até ontem (9), no entanto, sem sucesso.

Mesmo assim, a negociadora-chefe da União Europeia, Connie Hedegaard, manteve o discurso otimista. “Acho que se você puser dez ministros em uma sala fechada e disser: por favor encontrem um acordo, eles saberão o que fazer. Sim, é difícil, mas não é tão complicado assim”, disse a comissária europeia.

(Fonte: Agência Brasil)

Fiscalização das emissões de CO2 é uma questão-chave para o clima

Como verificar os cortes de emissões de CO2 de outros países, especialmente os rivais econômicos e comprovar que cumprem seus compromissos  de luta contra as mudanças climáticas, é uma das questões mais conflituosas negociadas na Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU, a COP-16.

Este tema é objeto de atrito entre as duas principais economias do planeta, que são também os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo: China e Estados Unidos.

A ideia de um mecanismo que permita garantir uma transparência por parte dos grandes países emergentes foi inscrita – em termos imprecisos – no acordo de Copenhague, redigido no último momento ao fim da conferência de 2009, que se aproximou do fracasso.

Um do sobjetivos centrais da cúpula internacional de Cancún sobre o clima é definir como este procedimento transcorrerá.

Para Alden Meyer, da ONG  americana Union of Concerned Scientists, este mecanismo responde a uma demanda legítima de transparência.

“Se um país age e os outros não o fazem, pode ser prejudicado economicamente em certos setores e sobretudo não tem nenhuma garantia de que seus esforços permitam evitar os piores impactos das mudanças climáticas”, afirma.

Transparência – Washington insiste na necessidade de transparência dos grandes países emergentes, com a China na dianteira, seguida pelo Brasil.

As economias emergentes consideram que este mecanismo, que leva o nome de Consulta e Análise Internacional (ICA, em inglês) no âmbito da negociação climática, pode ser uma ferramenta de ingerência em seus assuntos internos.

Neste sentido, destacam a responsabilidade histórica dos países ricos no acúmulo de CO2 na atmosfera e destacam por outro lado que as exigências não podem ser as mesmas para todo mundo.

“É unicamente um instrumento de transparência e de responsabilidade internacional”, reiterou esta semana o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, que há meses pôs sobre a mesa de negociação uma proposta que poderia permitir obter um êxito em Cancún.

A iniciativa prevê que todos os países cujas emissões representam mais de 1% (ou 0,5%, as cifras ainda estão em discussão) do total das emissões mundiais, apresentem um informe a cada dois anos. A frequência seria menor para os outros.

O mecanismo seria mais exigente com os países industrializados, que por outro lado já estão submetidos a outros sistemas de verificação.

Cada país deveria preparar um documento explicado as medidas tomadas e transmiti-lo a todos os demais, que poderiam pedir detalhes e esclarecimentos. Todos os informes serão tornados públicos.

“A principal força do sistema residiria em um efeito de ‘reputação’, ao qual todos os países são evidentemente sensíveis”, considerou Emmanuel Guerin, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais.

Mas a aplicação do mecanismo apresenta muitos problemas, como até onde exigir detalhes sobre as ferramentas estatísticas de um país.

No entanto, as nações em desenvolvimento advertiram em Cancún que só aceitariam este mecanismo se for acertado outro tipo de transparência, esta amplicada aos fundos financeiros por parte dos países industrializados, que prometeram em Copenhague 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020.

 

(Fonte: Folha.com)

COP 16 vai terminar sem 2º período de Kyoto, informa delegação do Brasil

A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas  (COP 16), que acontece em Cancún, no México, ainda está na fase final de negociações, mas já está definido que um segundo período do Protocolo de Kyoto não será acordado aqui, segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe do Brasil na reunião.

De acordo com ele, o grupo que negociava a segunda fase de compromisso, liderado por Brasil e Reino Unido, vai apresentar na plenária desta tarde um texto em que se reafirma a necessidade da renovação do protocolo, ponto que nações como Japão e Canadá antes questionavam, mas sem assumir de fato o acordo. O texto diz que a questão deve ser definida até a COP 17, que acontece em dezembro de 2011 em Durban, na África do Sul.

Para Figueiredo, essa saída “dá um novo impulso às negociações para superar esse momento menos positivo”. A renovação do protocolo era um ponto defendido pelo Brasil, assim como por todo o G77, grupo dos países em desenvolvimento do qual faz parte. “Quando está num momento ruim de uma negociação, você não a termina. Você adia para dar mais tempo para buscar uma saída melhor”, acrescentou.

A discussão sobre a continuidade do acordo era uma das mais acirradas na COP 16. Japão, Canadá e Rússia não queriam sua continuidade. O país asiático declarou não ver sentido num novo período de compromisso sob esse acordo, já que ele não se aplica a China e EUA, os dois maiores emissores de gases-estufa.

Aprovado em 1997, o protocolo é o único instrumento legalmente vinculante (de cumprimento obrigatório), em que países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. Como ele expira em 2012 e não há um acordo para substituí-lo, discute-se que seja prolongado.

Segundo Figueiredo, o texto preparado em Cancún deixa uma “mensagem clara” de que o Protocolo de Kyoto precisa ser prorrogado o mais rápido possível, para que não haja um período sem metas de redução de emissões de gases estufa.

Outros textos  – A presidência mexicana está reunindo os outros textos que devem compor um “pacote balanceado” de decisões a serem aprovadas. “Aqui sai um pacote de decisões, como em toda COP. Em Copenhague é que foi diferente”, explica Figueiredo – a COP 15 produziu apenas um texto vago de “entendimento”, visto por muitos como um fracasso nas negociações. “Espero que tenhamos ganhos em diversas áreas, como REDD (redução de emissões por desmatamento e degradação florestal), financiamento, tecnologia”, concluiu o embaixador, referindo se à atual conferência. 

(Fonte: Dennis Barbosa/ G1)